DF Legal autua responsável por descarte irregular de entulho em Santa Maria e aplica multa de R$ 3 mil
A Secretaria DF Legal autuou, nesta quarta-feira (22/4), a proprietária de um veículo flagrado descartando resíduos de construção civil de forma irregular às margens da CL 410, em Santa Maria. A infração ocorreu na manhã de terça-feira (21/4) e resultou em multa no valor de R$ 3.057,95.
O caso foi comunicado à pasta pela Administração Regional, que encaminhou imagens registrando o momento do descarte. A partir do material, a Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint) identificou a responsável e repassou as informações à Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope).
Em menos de 24 horas após o recebimento das denúncias, equipes da DF Legal estiveram no local de trabalho da proprietária e lavraram o auto de infração, que foi recebido por um funcionário da empresa.
Além da penalidade financeira, a responsável também foi notificada a realizar a limpeza da área afetada, sob risco de nova autuação. Uma nova vistoria foi programada para a próxima sexta-feira (24/4), para verificar o cumprimento da determinação.
A DF Legal reforça que o Distrito Federal conta com 27 pontos de papa-entulho, sendo dois deles localizados em Santa Maria, destinados ao descarte correto de resíduos da construção civil.
A apuração do caso também destacou a participação da comunidade. A denúncia teve início após moradores da região flagraram a ação e procurarem a Administração Regional de Santa Maria para relatar o descarte irregular. As imagens e informações enviadas pelos vizinhos foram fundamentais para o rápido acionamento dos órgãos de fiscalização.
Segundo a DF Legal, a colaboração popular foi decisiva para a identificação do veículo e da responsável, permitindo a conclusão da autuação em menos de 24 horas após o recebimento das evidências. O órgão reforçou ainda a importância das denúncias da população no combate a crimes ambientais e na preservação do espaço urbano no Distrito Federal.
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