Regularização fundiária beneficia produtores rurais do Pinheiral em São Sebastião
Após décadas de espera e insegurança jurídica, produtores rurais da região do Pinheiral, em São Sebastião, começam a ter a posse de suas terras reconhecida oficialmente. O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (11), o edital que dará início ao processo de regularização fundiária para 64 famílias que vivem e produzem na área.
O anúncio foi realizado na Escola Classe Aguilhada, onde a governadora Celina Leão assinou as ordens de serviço para o chamamento público dos proprietários contemplados nesta primeira etapa. Durante a cerimônia, também foi assinado um decreto que revoga a destinação anterior da área para um programa de assentamento rural, medida considerada fundamental para viabilizar a regularização das propriedades já ocupadas.
A área do Pinheiral havia sido destinada, em 2020, ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT), que previa a seleção de beneficiários por meio de critérios específicos. Na prática, a medida deixava centenas de famílias que já viviam e trabalhavam na região sem garantias sobre a posse dos terrenos.
Com a nova decisão, o governo opta por reconhecer a realidade consolidada ao longo dos anos, regularizando as propriedades de quem já ocupa e produz na área. Segundo a governadora Celina Leão, esta é apenas a primeira fase de um processo que deverá alcançar cerca de 400 famílias.
“Estamos garantindo dignidade, segurança jurídica e condições para que esses produtores continuem investindo e produzindo”, destacou.
A regularização permitirá que os proprietários tenham acesso a financiamentos rurais, linhas de crédito, programas de incentivo à produção e também assegurem legalmente a transferência dos imóveis para seus herdeiros.
O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Rafael Bueno, explicou que o projeto original de assentamento acabou se tornando inviável diante do crescimento da ocupação ao longo dos anos. Segundo ele, o número de famílias estabelecidas na região ultrapassou a capacidade prevista inicialmente, tornando necessária uma nova solução para atender a comunidade local.
Entre os beneficiados está o agricultor José Wagner da Costa, de 63 anos, que vive em uma propriedade de 2,4 hectares com a esposa e os filhos. Morador da região há mais de quatro décadas, ele afirma que a regularização representa o fim de uma longa espera.
“Construí minha vida aqui, trabalhei muito para adquirir essa terra e sempre tivemos receio de perder tudo. Agora teremos mais tranquilidade para continuar produzindo e deixar esse patrimônio para nossos filhos”, afirmou.
A expectativa dos moradores é que a medida fortaleça a produção rural da região e elimine problemas históricos relacionados à insegurança fundiária, como disputas de posse e tentativas de fraude documental por grileiros. Com a iniciativa, o Pinheiral avança para uma nova etapa, marcada pela valorização dos produtores e pela garantia de direitos para quem ajudou a construir a comunidade ao longo dos anos.
