Advogado é condenado por acusação falsa contra delegado e policiais no DF
A Justiça do Distrito Federal condenou o advogado Osmar Marcelino Lacerda Júnior a 4 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Ceilândia após ficar comprovado que ele acusou falsamente um delegado e dois policiais civis de abuso de autoridade e lesão corporal durante uma prisão em flagrante ocorrida em maio de 2025.
As denúncias foram apresentadas por Osmar durante audiência de custódia e resultaram na abertura de procedimento investigativo pela Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). No entanto, após a apuração dos fatos, o caso foi arquivado por falta de elementos que confirmassem as acusações.
De acordo com a sentença, provas documentais, registros da delegacia, imagens e depoimentos de testemunhas contrariaram a versão apresentada pelo advogado. Os policiais envolvidos negaram as agressões e relataram que o acusado já demonstrava a intenção de responsabilizar os agentes antes mesmo da audiência.
O magistrado destacou que, embora o exame de corpo de delito tenha identificado algumas lesões, não foi possível estabelecer vínculo entre os ferimentos e as agressões denunciadas. Para a Justiça, ficou demonstrado que o advogado agiu de forma consciente ao atribuir crimes que não ocorreram aos servidores públicos.
Na fixação da pena, foram considerados antecedentes criminais, reincidência e o fato de o réu ter cometido o delito durante o cumprimento de outra condenação. Apesar disso, ele poderá recorrer da decisão em liberdade, já que respondeu ao processo solto e não foram identificados motivos para decretação de prisão preventiva.
A sentença também determina o encaminhamento de cópia da decisão à Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), que poderá avaliar a adoção de medidas administrativas relacionadas ao caso.
