A manutenção da vitória do SINDJUS no julgamento da chamada “Parcela Opção” foi recebida com emoção por aposentados da categoria e também pela direção da entidade sindical. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tomada por unanimidade nesta quarta-feira (6/5), garantiu a continuidade do direito previsto no artigo 193 da Lei nº 8.112/90 e rejeitou o recurso apresentado pela União.
O julgamento confirmou a anulação do Acórdão 1.599/2019 do Tribunal de Contas da União, que havia suspendido o pagamento da vantagem a servidores que preencheram os requisitos para aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 20, publicada em dezembro de 1998.
A ação judicial conduzida pelo sindicato já acumulava decisões favoráveis, incluindo liminar e sentença reconhecendo o direito dos servidores filiados. Nos corredores do tribunal, o clima era de expectativa entre representantes da categoria, que acompanharam atentamente o desfecho do processo.
O presidente do sindicato, Costa Neto, se emocionou com a confirmação da vitória, considerada histórica para os aposentados. Segundo ele, a decisão simboliza o reconhecimento de uma luta travada há anos em defesa de direitos que muitos servidores temiam perder.
Durante o julgamento, integrantes do sindicato realizaram a entrega de memoriais aos gabinetes dos desembargadores da 1ª Turma do TRF1, reforçando os argumentos jurídicos apresentados no processo e destacando os impactos sociais da medida sobre centenas de famílias.
Em meio à emoção da vitória conquistada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, muitos aposentados e representantes da categoria se comoveram com a decisão favorável ao SINDJUS. Um dos mais emocionados foi o presidente do sindicato, Costa Neto, que destacou a importância da conquista para centenas de servidores aposentados que aguardavam pelo reconhecimento do direito.
