Tio é condenado a indenizar sobrinho por agressão e ofensas homofóbicas no DF
A Justiça do Distrito Federal condenou um homem a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao sobrinho após um episódio de agressão física acompanhado de ofensas homofóbicas. A decisão foi proferida pelo 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que reconheceu a gravidade da violência e do caráter discriminatório das ofensas.
O caso ocorreu em setembro de 2024, durante uma visita da vítima à casa da avó, onde estava acompanhada do marido. De acordo com o processo, o tio atacou o sobrinho com socos e chutes e ainda utilizou expressões ofensivas relacionadas à orientação sexual dele.
Na ação, a vítima relatou sofrimento emocional e pediu indenização de R$ 30 mil. A defesa do réu alegou que o episódio se tratou de uma discussão familiar isolada e que as palavras ofensivas teriam sido ditas em um momento de impulso. Os argumentos não convenceram a Justiça.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o tio já havia sido condenado criminalmente pelos crimes de lesão corporal e injúria racial, decisão que já se tornou definitiva. O juiz ressaltou que as ofensas homofóbicas foram proferidas de forma consciente e agravaram a violência praticada.
A sentença também enfatizou que a agressão física gera, por si só, dano moral, sendo a situação ainda mais grave por envolver discriminação e ocorrer no ambiente familiar. O entendimento segue a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a homofobia ao racismo para fins de responsabilização penal.
Ao fixar o valor da indenização, a Justiça levou em consideração a gravidade da conduta, os impactos sofridos pela vítima e o caráter educativo da condenação, buscando desestimular práticas semelhantes.
